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Viajar com o meu animal, qual a legislação aplicável?

Legislação

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Descrição

Todos os cães e gatos devem ter um passaporte e, para fins de identificação, ter sido colocado um microchip.

Todos os cães e gatos devem ter um passaporte e, para fins de identificação, ter sido colocado um microchip.

Todos os animais de companhia devem estar vacinados contra a raiva, devendo essa indicação ser averbada no respetivo passaporte. Para viajar para o Reino Unido, o microchip tem que ser colocado antes da vacinação antirrábica e um mês depois desta, tem que ser testado em laboratório oficial, para garantir que o nível de proteção da raiva é o exigido.

Os animais que não tenham idade para ser vacinados (menos de 3 meses) têm que ser identificados com microchip, acompanhados de passaporte para animal de companhia e, consoante o estado membro em questão, acompanhados pela mãe de que ainda dependem, sendo que esta última deverá circular de acordo com as regras gerais e  acompanhados de uma declaração do proprietário/responsável dos animais, em como o(s) cachorro(s) permaneceram no local onde nasceram, sem contato com animais selvagens suscetíveis de terem sido expostos à infeção pelo vírus da raiva.

A partir de janeiro de 2012, todos os cães devem ser desparasitados contra a ténia por um veterinário, antes de entrarem na Finlândia, Irlanda, Malta e Reino Unido. A desparasitação deve ser averbada no passaporte, podendo o cão viajar entre 1 a 5 dias após o tratamento.

FORA DA EUROPA

Na maioria dos países, apenas é necessário a vacinação antirrábica em dia – mais de 1 mês e menos de 1 ano e uma atestado de saúde.